TERMO DE USO DE IMAGEM
Este Termo de Uso de Imagem estabelece os direitos e obrigações entre o The Inner Game Institute, detentor dos direitos autorais e/ou direitos de imagem sobre as imagens, e o usuário que acessa ou utiliza as imagens fornecidas pelo Proprietário. Ao utilizar ou acessar as imagens, o Usuário concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento.
1. Licença Limitada:
1.1 O Proprietário concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar as imagens fornecidas exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
1.2 A licença concedida permite que o Usuário visualize, baixe e utilize as imagens somente para os fins mencionados no item 1.1. Qualquer uso além desses fins exigirá o consentimento prévio e por escrito do Proprietário.
2. Propriedade Intelectual:
2.1 O Usuário reconhece que as imagens disponibilizadas são de propriedade exclusiva do Proprietário, protegidas por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
2.2 Nada neste Termo concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre as imagens, exceto pela licença limitada mencionada no item 1.
3. Restrições:
3.1 O Usuário concorda em não reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente, transmitir, criar obras derivadas ou de qualquer forma utilizar as imagens para fins comerciais ou em violação das leis de direitos autorais.
3.2 O Usuário não pode sublicenciar, ceder, transferir ou disponibilizar as imagens para terceiros sem o consentimento prévio e por escrito do Proprietário.
4. Responsabilidade:
4.1 O Usuário concorda em utilizar as imagens por sua própria conta e risco. O Proprietário não será responsável por qualquer perda, dano ou consequência decorrente do uso ou incapacidade de uso das imagens.
4.2 O Usuário será responsável por qualquer violação deste Termo, incluindo a utilização não autorizada das imagens.
5. Rescisão:
5.1 O Proprietário reserva-se o direito de rescindir esta licença a qualquer momento, sem aviso prévio, se o Usuário violar os termos deste Termo.
5.2 Após a rescisão, o Usuário deverá cessar imediatamente o uso das imagens e destruir todas as cópias das mesmas em sua posse.
6. Disposições Gerais:
6.1 Este Termo constitui o acordo integral entre o Proprietário e o Usuário, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, referentes às imagens.
6.2 Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.
6.3 Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.4 Qualquer renúncia a qualquer disposição deste Termo deverá ser feita por escrito e assinada pelo Proprietário, e não constituirá uma renúncia futura a essa disposição ou a qualquer outra disposição deste Termo.